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2015
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2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
Número
Projeto
Súmula
Lei Municipal
nº 198/1999
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco do Estado do Paraná S.A., dando outras providências.
Lei Municipal
nº 197/1999
Dispõe sobre ampliação de metas à L.D.O. – Lei n° 185/99, dando outras providências.
Lei Municipal
nº 196/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) dando outras providências.
Lei Municipal
nº 195/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FIRMA JAIRSON GOULARTE e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 194/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA, dando outras providências.
Lei Municipal
nº 193/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA, dando outras providências.
Lei Municipal
nº 192/1999
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, dando outras providências.
Lei Municipal
nº 191/1999
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 190/1999
AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, dando outras providências.
Lei Municipal
nº 189/1999
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
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Horário de Atendimento: De Segunda à Sexta - Das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
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