Prefeitura Municipal de Cafezal Do Sul

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 289/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 288/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 287/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 286/2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, dando outras providências.
	Lei Municipal	nú 285/2003 INCLUI AÇÃO NO PPA 2003, DETERMINA A COMPENSAÇÃO e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 284/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 283/2003 AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 282/2002 Institui no Município de Cafezal do Sul a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
	Lei Municipal	nú 281/2002 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 275/2002, DE 14/11/02, dando outras providências.
	Lei Municipal	nú 280/2002 Declara área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35